Termos de Serviço

Bem-vindo ao ATEC! Estes Termos de Serviço regem o uso do aplicativo móvel e serviços da ATEC. Ao criar uma conta e usar o ATEC, você concorda em cumprir estes Termos.

A ATEC é uma plataforma tecnológica que conecta passageiros a motoristas independentes em Tete, Moçambique. A ATEC não é fornecedora de transporte, mas sim um marketplace que facilita a conexão entre usuários e motoristas.

Você deve fornecer informações precisas e manter a confidencialidade das suas credenciais. Você é responsável por todas as atividades na sua conta e deve notificar imediatamente sobre uso não autorizado.

Você pode solicitar viagens pelo aplicativo indicando local de partida e destino. As tarifas são estimadas e o valor final pode variar conforme rota, trânsito e tempo. É obrigatório estar presente no local de embarque quando o motorista chegar.

As tarifas são calculadas com base em distância, tempo e demanda. Você autoriza a ATEC a cobrar o método de pagamento selecionado. Todas as tarifas são em meticais (MZN). Disputas devem ser reportadas em até 30 dias.

Os motoristas passam por processo de verificação. Usar o serviço é por sua conta e risco. O app oferece recursos de segurança, como compartilhamento de viagem e avaliação de motoristas.

Você pode avaliar motoristas e enviar conteúdo. As avaliações devem ser honestas e não difamatórias. A ATEC pode remover conteúdo que viole suas políticas.

O aplicativo e seu conteúdo são propriedade da ATEC ou licenciados à ATEC. Você recebe uma licença limitada para uso pessoal do aplicativo e não pode copiar, modificar ou distribuir o serviço.

O serviço requer acesso à localização para funcionar. Você pode desabilitar a localização, mas isso impedirá o uso de recursos principais do aplicativo.

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos serviço ininterrupto. A ATEC não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nossa responsabilidade total se limita ao valor pago nos últimos 12 meses ou 1000 MZN, o que for maior.

Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique. Antes de apresentar reclamações formais, tente resolver o problema informalmente via support@atec.co.mz. Disputas não resolvidas serão solucionadas por arbitragem em Tete.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, notificando por email ou atualizando a data de "Última atualização". O uso contínuo após mudanças constitui aceitação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação dos Termos.